A organização de um funeral exige o cumprimento de várias formalidades legais e a apresentação de documentação essencial. Neste artigo, explicamos os passos a seguir e os documentos necessários para tratar de um funeral em diferentes circunstâncias.
Documentação Necessária
Para dar início ao processo funerário, é fundamental fornecer informações e documentação do falecido e do requerente do funeral.
Documentos do Falecido
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
- Cartão da Caixa Nacional de Pensões (CNP) ou da Caixa Geral de Aposentações (CGA);
- Indicação da naturalidade do falecido.
Documentos do Requerente do Funeral
- Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte;
- Cartão da Caixa Nacional de Pensões (CNP) ou da Caixa Geral de Aposentações (CGA).
A apresentação destes documentos é essencial para a obtenção da Licença de Inumação, necessária para o sepultamento ou cremação.
Procedimentos a Seguir Conforme o Local do Óbito
A forma de lidar com a situação pode variar consoante o local onde ocorreu o falecimento.
1. Óbito no Domicílio
Se o falecimento ocorrer em casa, os familiares devem:
- Contactar o médico de família para confirmar o óbito;
- Chamar o INEM caso seja necessário apoio médico urgente;
- As autoridades competentes (PSP ou GNR) serão informadas automaticamente;
- Contactar uma agência funerária, que ajudará na obtenção da documentação necessária e no agendamento do funeral.
2. Óbito em Hospital
Se o falecimento ocorrer num hospital, o estabelecimento informa a família, que deve então:
- Escolher e contactar uma agência funerária;
- A agência cuidará do levantamento do corpo e das formalidades legais;
- Agendar o funeral conforme a vontade da família.
3. Óbito por Morte Violenta (Acidente, Crime ou Suicídio)
Nestes casos, a intervenção das autoridades é obrigatória, e será sempre realizada uma autópsia. O processo envolve:
- Investigação pelas autoridades competentes (PSP, GNR ou Polícia Judiciária);
- A família deve contactar uma agência funerária, que acompanhará o caso e informará os familiares sobre a data e hora da autópsia;
- Após a autópsia, a agência funerária dará seguimento ao funeral.
4. Óbito em Residência de 3ª Idade
Se o falecimento ocorrer num lar ou casa de saúde, a instituição informará a família. O processo envolve:
- Confirmação do óbito pela equipa médica da instituição;
- Contato da família com uma agência funerária para organizar os procedimentos do funeral;
- Comunicação do nome da agência funerária à instituição para que esta autorize o levantamento do corpo e inicie o processo do funeral.
Conclusão
Independentemente do local do óbito, a escolha de uma agência funerária de confiança é essencial para facilitar o processo e garantir que todas as formalidades são cumpridas corretamente. Estas empresas prestam apoio na obtenção da documentação necessária, no transporte do corpo e na organização do funeral, permitindo que a família se foque na despedida do seu ente querido.
Se precisar de mais informações, pode contactar uma agência funerária da sua região para obter apoio personalizado.
