A perda de um ente querido é um momento delicado e emocionalmente exigente. Além do luto, os familiares têm de lidar com um conjunto de formalidades legais e organização das cerimónias fúnebres. Em Portugal, as agências funerárias desempenham um papel crucial ao auxiliar as famílias em todas as etapas do processo funerário, desde a certificação do óbito até à inumação ou cremação.
O primeiro passo do processo funerário é a certificação do óbito, que deve ser realizada por um médico. Dependendo das circunstâncias da morte, esta certificação pode ocorrer em casa, no hospital ou por meio de uma autópsia no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
Após a certificação, os familiares têm um prazo de 48 horas para declarar o óbito junto das autoridades competentes, nomeadamente a Conservatória do Registo Civil ou a Junta de Freguesia da localidade onde ocorreu o falecimento. Este registo é essencial para a emissão da guia de enterramento ou de cremação.
As agências funerárias podem tratar de todo este procedimento, aliviando as famílias do peso burocrático.
Para dar início ao processo funerário, é necessário reunir diversos documentos, entre os quais:
Certificado de óbito emitido pelo médico;
Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade do falecido;
Número de Identificação Fiscal (NIF);
Certidão de nascimento e/ou casamento, se aplicável;
Documentos relacionados com a propriedade de jazigos ou sepulturas, se existentes.
As agências funerárias auxiliam na recolha e organização desta documentação, garantindo que tudo está conforme a legislação vigente.
O transporte do falecido pode ser necessário entre diferentes locais, como do hospital para a casa mortuária, ou para outra localidade onde se realizará o funeral. As agências funerárias dispõem de viaturas especializadas para este fim e asseguram o cumprimento das normas sanitárias.
Se houver necessidade de transladação internacional do corpo, é necessário obter autorizações específicas e garantir o cumprimento das regulamentações do país de destino. As agências funerárias tratam de todos estes trâmites, aliviando a família de mais uma preocupação.
A conservação do corpo pode incluir processos como a tanatopraxia, que permite manter o corpo em melhores condições para o velório e cerimônias fúnebres.
Cada família pode escolher o tipo de cerimónia fúnebre que melhor se adequa às suas crenças e preferências. As opções incluem:
Velório em capela mortuária, em casa ou nas instalações da agência funerária;
Cerimônia religiosa ou civil, conforme as convicções do falecido e da família;
Escolha de flores, música e leitura de mensagens ou homenagens.
As agências funerárias asseguram todos os detalhes logísticos da cerimônia, garantindo um serviço digno e respeitoso.
Em Portugal, a disposição final do corpo pode ser feita de duas formas principais:
Inumação (Enterro): O corpo é sepultado em cemitério, podendo ser numa sepultura temporária ou num jazigo de família.
Cremação: O corpo é incinerado, e as cinzas podem ser depositadas em jazigos, urnas cinéreas ou dispersas conforme os desejos do falecido ou da família.
Ambas as opções requerem documentação específica e autorização, processos que podem ser integralmente tratados pela agência funerária.
O luto é um processo emocionalmente desafiante, e muitas agências funerárias oferecem serviços de apoio psicológico para ajudar as famílias a lidar com a perda.
Além disso, existem questões legais a serem resolvidas, como a partilha de bens e liquidação de contas do falecido. O acompanhamento jurídico e administrativo pode ser providenciado por advogados especializados em sucessões e heranças.
O processo funerário em Portugal envolve várias etapas burocráticas, logísticas e emocionais. As agências funerárias desempenham um papel fundamental ao apoiar as famílias, garantindo que tudo decorra de forma organizada e respeitosa. Ao confiar numa agência especializada, as famílias podem focar-se no luto e nas homenagens ao ente querido, sabendo que todos os procedimentos estão a ser tratados com profissionalismo e dignidade.